Por Anna Monteiro – SEDUC
A Secretaria de Educação e Esportes de Juazeiro (SEDUC), através da sua Assessoria Jurídica, divulgou nesta segunda-feira (09) o edital Nº 011/2013, que dispõe sobre a Eleição 2013 dos Gestores e Vice-gestores da Rede Municipal de Ensino. O edital regulamenta o processo de escolha, assegurando a participação da comunidade e dos servidores públicos municipais que atuam nas unidades de ensino; o gerenciamento competente e democrático que torna mais efetiva a autonomia pedagógica, administrativa e financeira das escolas municipais; e os princípios oriundos da legislação brasileira que norteiam o setor educacional.
A Secretaria de Educação e Esportes de Juazeiro (SEDUC), através da sua Assessoria Jurídica, divulgou nesta segunda-feira (09) o edital Nº 011/2013, que dispõe sobre a Eleição 2013 dos Gestores e Vice-gestores da Rede Municipal de Ensino. O edital regulamenta o processo de escolha, assegurando a participação da comunidade e dos servidores públicos municipais que atuam nas unidades de ensino; o gerenciamento competente e democrático que torna mais efetiva a autonomia pedagógica, administrativa e financeira das escolas municipais; e os princípios oriundos da legislação brasileira que norteiam o setor educacional.
O processo eleitoral para preenchimentos dos cargos (mandato 2014/2017) será realizado em quatro etapas distintas: avaliação de conhecimentos específicos; avaliação psicológica; eleição direta e nomeação dos eleitos sob as condições e diretrizes definidas em Lei. A Comissão Eleitora Central instituída fiscalizará a primeira e segunda etapas e conduzirá o processo eletivo em conjunto com as Comissões Eleitorais Escolares. As inscrições serão realizadas no prédio da SEDUC, de 10 a 17 de setembro, nos horários de 8 às 12h e das 14 às 17h. Podem se inscrever aqueles que tenham formação em nível superior em qualquer curso de Licenciatura Plena; possuam, no mínimo, 03 anos de efetivo exercício da docência na Rede Municipal de Ensino de Juazeiro e disponham de carga horária de 40 horas semanais compatíveis com o regime de trabalho.
No ato da inscrição os candidatos devem apresentar (fotocópias e originais) da cédula de identidade, ou documento equivalente de mesmo valor legal; declaração de disponibilidade de tempo para o exercício da função de todos os vínculos empregatícios; certificado de conclusão do Curso de Graduação e comprovante de tempo efetivo de serviço como servidor da Rede Municipal, expedido pela Diretoria de Gestão de Pessoas da SEDUC. Não será permitida inscrição do servidor que esteja nas seguintes condições: que tenha sido responsabilizado administrativamente em sindicância ou processo administrativo disciplinar transitado em julgado; que esteja com a prestação de contas da escola com pendência e que fora afastado do cargo por falta de cumprimento das atribuições previstas em lei.
A Prefeitura de Juazeiro instituiu em 2010 a Eleição Direta para escolha de Diretores e Vice-diretores escolares e, pela primeira vez na história do município, a comunidade escolar pôde eleger, de forma direta e democrática, aqueles que iriam liderar as mais de 100 unidades de ensino do município. Agora em 2013, o novo processo de escolha dos gestores e vices torna-se ainda mais ágil e transparente. A iniciativa faz parte da política de gestão democrática implantada pelo governo Isaac Carvalho, que tem como objetivo final a melhoria da qualidade da Educação do município.
Acompanhe mais detalhes de todo o processo no edital.
